Cota eleitoral de gênero não garante igualdade política

Por: Augusto Jackson

Foto: Taiza Felisberto

A cota eleitoral de gênero, aprovada em 1995 e adaptada em 1997, é uma lei que permite a participação política das mulheres  através de candidaturas nos partidos. A lei esclarece que do número de vagas resultantes, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Essa foi uma conquista importante na caminhada da mulher rumo à igualdade na esfera política, mas a cota eleitoral de gênero não garante igualdade política.

A ex-vereadora de Juazeiro, Marly Carvalho, relata que a importância da mulher como candidata política só cresce durante as eleições, devido às cotas a serem preenchidas pelo gênero. “Só temos um pouquinho de valor no período eleitoral, pois os homens procuram as mulheres porque precisam colocar uma quantidade necessária”, revela. Segundo a ex-vereadora não há investimento financeiro suficiente na candidatura das mulheres equivalente à dos homens.

Marly Carvalho, ex-vereadora de Juazeiro-BA.

Nas últimas eleições em 2012, para a ocupação dos 21 representantes da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), apenas dois foram ocupados por mulheres. Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PTdoB), eleita com 3.382 votos foi a vereadora que obteve o maior número de votação entre os 21 candidatos. A outra candidata eleita foi Valdeci Alves Lima (PV)  com 1.915 votos.

Para Vanessa Gonzaga, estudante e militante do Levante Popular da Juventude, não existe uma fiscalização eficaz em relação à participação da mulher nas candidaturas políticas. "As candidatas não recebem o mesmo apoio. Isso é um reflexo do financiamento empresarial de campanha, já que as poucas mulheres que conseguem ser eleitas, só atendem aos direitos das empresas que financiam as eleições, ao invés de defender os direitos das mulheres", critica.

Maria Elena Alencar, vereadora por três anos consecutivos em Petrolina -PE.

Do outro lado do Rio São Francisco, em Petrolina (PE), a vereadora Maria Elena de Alencar (PSB-PE), exerce o seu terceiro mandato consecutivo na cidade. Para a vereadora, as mulheres precisam de apoio para seguir a carreira política. “Elas não avançam quando se sentem sozinhas”, afirma. De acordo com Elena, as mulheres devem lutar por uma atuação política mais efetiva, em vez de apenas apresentarem seus nomes para cumprir a cota de 30% nos partidos.

Apesar da existência de uma lei que assegure a participação das mulheres na esfera política, o ideal de igualdade ainda está longe de ser alcançado.“A relação da mulher com a sociedade ainda é de desigualdade”, afirma Marly Carvalho.